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Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a Daniel Silveira
Ex-deputado federal terá que cumprir uma série de medidas cautelares -
Seap recebe alvará de soltura para homem suspeito de estupro dentro de avião em Belém
Felippe Rodrigues Batista teve liberdade provisória concedida, mediante uma série de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça Federal -
Após 23 anos, governo tem menor número de medidas provisórias aprovadas
Das 48 apresentadas, apenas 9 foram convertidas em lei -
Lula assina medida provisória para taxar aplicações de 'super-ricos'
Segundo o Ministério da Fazenda, a arrecadação gerada por essas medidas será essencial para alcançar um déficit zero nas contas de 2024 -
Câmara aprova MP que aumenta em 9% o salário de funcionários públicos
Os deputados aprovaram também um destaque que retirou trecho que ampliava a margem consignável de funcionários federais -
Ignoradas pelo Congresso, três MPs do governo Lula perdem validade nesta sexta; veja quais
A Câmara e o Senado têm travado uma disputa sobre o rito de tramitação das Medidas Provisórias, o que atrasou a votação das propostas até o limite -
Novas regras de home office entram em vigor nesta segunda (28); entenda como vai funcionar
As novas regras passam a valer imediatamente; saiba o que muda no home offica -
Presidente Bolsonaro regulamenta teletrabalho por jornada, turno ou produção no país; entenda
As medidas provisórias serão enviadas ao Congresso Nacional -
Governo Federal quer permitir novos saques do FGTS para impulsionar a economia
Medidas devem ser anunciadas ao longo deste mês de março -
Vasco suspende contrato de trabalho de parte dos funcionários até julho
Em comunicado enviado a um grupo de colaboradores, clube adotou medidas previstas na Medida Provisória 936, em tentativa de combater os efeitos da pandemia do coronavírus
