Seap recebe alvará de soltura para homem suspeito de estupro dentro de avião em Belém

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou na tarde desta quarta-feira (4) que já recebeu o alvará de soltura em favor de Felippe Rodrigues Batista, o homem preso por estupro de vulnerável, depois de cometer importunação sexual contra um adolescente de 13 anos em um avião, no Aeroporto de Belém. A secretaria informou ainda que o documento “será cumprido nos termos apresentados, com monitoramento eletrônico”.

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que o alvará de soltura em favor de Felippe Rodrigues Batista foi recebido na tarde desta quarta-feira (04), e será cumprido nos termos apresentados, com monitoramento eletrônico”, disse à secretaria.

O pedido de liberdade foi formulado pela defesa do suspeito, com parecer favorável do Ministério Público Federal, e acatado pela Justiça Federal, que concedeu liberdade provisória ao investigado.

Como parte da decisão, a Justiça estabeleceu uma fiança no valor de R$ 28,2 mil, que já foi paga. Em liberdade, ele deverá cumprir uma série de medidas cautelares. Felippe está proibido de usar transporte coletivo terrestre e aéreo, de se manter fora do ambiente domiciliar durante à noite, de entrar em contato com a vítima e seus familiares. Além disso, Felippe deverá fazer uso do monitoramento eletrônico.