-
Licença-paternidade de 20 dias: veja quando a nova regra entra em vigor
A nova legislação prevê a extensão do benefício dos atuais cinco dias para até 20 dias, mas a implementação será feita de forma gradual. -
Lula sanciona projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
Despesas serão custeadas com recursos da Seguridade Social, consignados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) -
Senado aprova PLP que resolve ReData e licença-paternidade e envia texto à Câmara
A matéria foi pautada como item extrapauta no Senado e, sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovada por 60 votos a favor e um contrário -
Senado aprova projeto que amplia licença-parternidade para 20 dias; vai à sanção
A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção -
Entenda como funcionará a ampliação gradual da licença-paternidade
A medida faz parte de uma nova política de valorização da paternidade ativa e deve ser implementada de forma progressiva nos próximos anos. -
Câmara aprova em votação simbólica projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias
-
Coluna do Estadão: Relator da licença-paternidade intensifica articulação para entregar parecer
-
Dia dos Pais é feriado? Veja os direitos dos pais no trabalho
Licença-paternidade, salário-família, acompanhamento em consultas e até auxílio-creche estão entre os direitos dos pais garantidos pela legislação trabalhista -
Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema -
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Decisão não tem repercussão geral
