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  • Entenda como funcionará a ampliação gradual da licença-paternidade

    A medida faz parte de uma nova política de valorização da paternidade ativa e deve ser implementada de forma progressiva nos próximos anos.
    05.11.25 9h33
  • Câmara aprova em votação simbólica projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

  • Coluna do Estadão: Relator da licença-paternidade intensifica articulação para entregar parecer

  • Dia dos Pais é feriado? Veja os direitos dos pais no trabalho

    Licença-paternidade, salário-família, acompanhamento em consultas e até auxílio-creche estão entre os direitos dos pais garantidos pela legislação trabalhista
    08.08.25 16h00
  • Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

    Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema
    26.07.25 17h22
  • STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

    Decisão não tem repercussão geral
    26.02.25 15h24
  • Câmara analisa projeto que pede licença-maternidade e paternidade para estudantes

    Texto será analisado por várias comissões, incluindo de Infância, Adolescência e Família, de Educação, de Finanças e de Constituição e Justiça
    01.04.24 11h13
  • Licença-paternidade: entenda como funciona e o que pode mudar após regulamentação

    Escritório Xerfan Advocacia S/S destaca os principais pontos sobre a licença-paternidade
    19.01.24 14h44
  • Licença-paternidade: saiba o que está em discussão e quais as regras em outros países

    STF determinou prazo de 18 meses para criação de lei específica pelo Congresso; especialistas analisam decisão
    08.01.24 7h20
  • STF determina prazo de 18 meses para regulamentação da licença-paternidade pelo Congresso

    Supremo inicialmente estava disposto a definir regras, mas acabou sendo mais cauteloso e passando tarefa ao Congresso
    14.12.23 20h28
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