A partir de janeiro de 2026, pacientes terão acesso a cotas, isenção de IPI e outros direitos como pessoas com deficiência (PcD)
24.07.25 14h38
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (27) e detalha a aplicação da lei sancionada no início de junho
28.06.25 22h03
Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
18.11.24 15h30
Lei de Cotas completa 32 anos nesta quarta-feira (24.07) e determina reserva de vagas para funcionários em empresas
24.07.24 7h00
Projeto de lei beneficia legendas políticas que não repassaram recursos para as cotas mínimas de raça nas eleições, gerais ou municipais
11.07.24 18h22
O Programa Potências concedeu 128 bolsas a alunos que ingressaram na UFPA por meio da Lei de Cotas ou de Processos Seletivos Especiais
19.06.24 8h40
O governo tem pressa em aprovar a renovação da lei de cotas, pois a atual legislação expira no início de junho
22.05.24 22h00
Caso não haja pedido de recurso, texto ainda vai à Câmara dos Deputados. A lei em vigor expira no mês que vem.
08.05.24 12h44
Na assinatura, presidente destaca as ações afirmativas como essenciais para o desenvolvimento nacional
13.11.23 15h20
O projeto de lei que impõe cotas de conteúdo nacional em plataformas de streaming deve ser votado ainda em novembro
01.11.23 12h03
