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STF mantém limite de candidatos por partido nas eleições proporcionais
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017 -
Gilmar leva julgamento sobre quebra de sigilos de Lulinha ao plenário do STF
Data para a análise do caso no plenário físico não é definida de imediato, cabendo ao presidente do tribunal pautá-lo -
STF decide sobre nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior
A decisão tem repercussão geral e deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes -
Ações sobre desaparecidos no regime militar vão ser julgadas em sessão presencial no STF
Moraes é relator de três processos sobre o tema -
STF retoma julgamento de decisão de Dino que suspendeu 'penduricalhos' no setor público
Atualmente, há um vácuo normativo no que diz respeito ao conceito de "verba indenizatória" - categoria usada pelos órgãos públicos para incrementar os salários dos servidores -
Moraes manda citar Eduardo Bolsonaro em ação sobre interferência no julgamento do pai
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Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli por tentar interferir no julgamento de Bolsonaro
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STF vai julgar no dia 25 liminar de Dino que determinou suspensão de penduricalhos
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STF vai enfatizar punições a golpistas em evento de aniversário do 8/1
O tribunal concluiu no ano passado o julgamento dos acusados da trama golpista -
STF volta a julgar núcleo 2 da trama golpista nessa terça-feira (16)
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, definem a condenação ou absolvição dos seis acusados
