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Confira quais alimentos da cesta básica têm isenção ou redução de ICMS no Pará
Estado mantém benefícios fiscais para 55 produtos da cesta básica, com isenção e redução de ICMS -
Governo do Pará isenta vans e micro-ônibus de ICMS
Supressão do imposto em compras internas tem como objetivo apoiar segmento do transporte alternativo -
Pará reduz 10% dos impostos sobre o trigo e produtos derivados
Governo também anunciou isenção de ICMS para compras de vans e micro-ônibus -
Veja novo limite de preço de veículos com isenção de ICMS para PCDs
Novo regulamento está definido em decreto e aumenta opções desse público -
Preço da gasolina pode cair em R$ 1,65 por litro e do diesel em R$0,76, diz relator
Proposta limita aplicação do ICMS sobre os combustíveis -
Alepa vota projetos para criação de mais dois municípios
Deputados discutem emancipação de distritos e isenção de ICMS para atividades econômicas -
Saiba como funciona a ienção de ICMS nas doações para o Programa Brasil Fraterno
Governo do Pará diz que o impacto na arrecadação própria depende da quantidade de empresas cadastradas -
Senado aprova projeto que permite prorrogação de isenções do ICMS por até 15 anos
A proposta gerou críticas, mas recebeu o aval da maioria dos parlamentares -
Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano -
Câmara aprova proposta que viabiliza repasse de R$ 65,6 bi a Estados e municípios
O dinheiro vai compensar perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação
