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Justiça do Rio anula sessão que elegeu Douglas Ruas para presidência da Alerj
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STF invalida lei que exigia idade mínima de 25 anos para concurso de juiz estadual
Segundo o relator, ao estabelecer limite etário mínimo para a inscrição no concurso, a Assembleia Legislativa invadiu competência reservada à União -
'Mães de Anjos': Grupo acolhe mulheres em luto materno e oferece apoio emocional
A perda gestacional, perinatal ou neonatal ainda é um tabu social, marcado pelo silenciamento e pela invalidação da dor -
Suspeita de fraude no registro da candidatura do vice-prefeito de Ananindeua é alvo de impugnação
Inconsistências no registro do vice Hugo Atayde pode resultar até mesmo na invalidação dos votos da chapa no 1º turno -
Maioria do STF vota pela constitucionalidade do sigilo em acidentes aéreos
PGR pediu invalidação da restrição aos conteúdos obtidos em investigações -
Presidente Lula participa de cerimônia pelo Dia do Exército no QG de Brasilia
Após as eleições de 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro acamparam durante semanas em frente ao QG do Exército pedindo invalidação do resultado do pleito -
Operação Samaúma inutiliza instalações ilegais em terra indígena no Pará
Ação culminou na invalidação de duas instalações e de uma ponte que eram utilizadas para atividades como garimpo e desmatamento ilegais
