O processo tramita desde 2019, ano do acidente. Mais de 1.400 autores movem ações judiciais contra a TÜV SÜD, e os pedidos de indenização somam R$ 3,2 bilhões (cerca de € 600 milhões)
Advogada familiarista explica que o conceito de família deixou de ser limitado ao casamento tradicional e passou a reconhecer vínculos construídos pelo afeto, convivência e cuidado mútuo
Segundo balanço do STF, das 1.402 pessoas condenadas, 190 permanecem presas: 111 estão em regime fechado, 55 em prisão domiciliar e três em regime semiaberto.
A assessoria de Vieira informou que a ação é movida pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e os filhos, que pedem indenização de R$ 20 mil para cada um dos autores
De acordo com a ação civil pública, os fatos ocorreram durante uma operação de agentes carcerários no anexo de regime semiaberto da unidade prisional em 2015
Ação aponta falhas estruturais graves na travessia sobre o Rio Itacaiúnas e pede reconstrução, reforço na fiscalização e indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos
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