Após desgastes na aprovação do governo federal, Lula assinou na terça-feira, 12, uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50. A cobrança começou em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional
Medida assinada por Lula zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50; mudança entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União
Macron ainda disse que a França se opõe a qualquer bloqueio na hidrovia, independentemente de ser imposto pelos Estados Unidos ou pelo Irã, e rejeita a cobrança de pedágios na região para garantir a liberdade de navegação
Com 490 mil envios até 5 de maio, estado ainda tem cerca de 49% dos contribuintes pendentes; especialistas apontam aumento na procura por serviços e risco de erros na reta final
Segundo o ministro, a Corte vai examinar, para fins de homologação, a metodologia de definição das alíquotas de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
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