Projeto do Executivo autoriza cooperação com a União após medida provisória federal criada para enfrentar instabilidade no mercado internacional de petróleo
Após desgastes na aprovação do governo federal, Lula assinou na terça-feira, 12, uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50. A cobrança começou em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional
Nessa sexta-feira (9), países europeus aprovaram o novo tratado de maneira provisória. A expectativa é que tudo seja formalizado até segunda-feira (12), com assinatura da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
O ministro da Fazenda afirmou que duas questões na medida provisória 1.303, com alternativas à alta do IOF, foram discutidas com mais ênfase ao longo desta terça-feira: as letras isentas e as bets.
“Estipulamos uma data inicial para o dia 18 e pretendemos concluir até o dia 30 de junho. Mas dependemos do recadastramento completo para organizar esse remanejamento”, explicou o titular da Sedcon, André Cunha
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