A proposta deverá ser submetida em caráter prioritário ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que terá atribuição de formular uma proposta final.
A programação segue diretrizes nacionais padronizadas, com elementos visuais de luto nas cores lilás e preto, palavras de ordem como “Mulheres! Vivas!” e a realização de atos simbólicos em rememoração às vidas perdidas
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