A comissão foi criada há sete anos com o objetivo de fiscalizar a atuação dos órgãos municipais que têm a competência para cuidar dos animais e orientar a população a respeito da legislação
Atitude se enquadra em crime de maus-tratos e todos os animais envolvidos foram vítimas, na avaliação do presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB Pará, Albeniz Neto
Proposto pelo deputado Miro Sanova, Código Estadual de Proteção Animal (CEPA) trouxe regras específicas envolvendo tanto animais silvestres quanto domésticos
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