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Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

13.06.25 18h17
SP: Justiça dá prazo para Prefeitura retomar projeto que muda nomes de ruas ligados à ditadura

A determinação da Justiça diz respeito a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) e a Defensoria Pública da União (DPU)

22.05.25 10h36
DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais

Para a Defensoria Pública da União, quando as audiências de custódia eram feitas presencialmente, elas eram mais eficazes

06.03.23 16h42
DPU recomenda medidas urgentes contra a carência de medicamentos no país

A pandemia e a Guerra da Ucrânia tornaram o cenário mais grave

15.07.22 10h34
DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang

Revogação da medida vai piorar situação de vulnerabilidade de cerca de 100 famílias

07.07.22 11h28
Justiça suspende decreto que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura

Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Geral da República (PGR) moveram ações contra o decreto

12.08.19 15h07