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Governo Federal decreta ponto facultativo em 2 de maio; medida vale onde já houver decreto local
Folga deve emendar o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira (1º); entenda a diferença entre ponto facultativo e feriado -
Decreto regulamenta exceções e lista resíduos sólidos que podem ser importados pela indústria
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Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (17)
Conforme o decreto, o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo Municipal será suspenso nesta quinta-feira (17/4), em virtude das celebrações da Semana Santa -
Trump assina decreto para priorizar soluções comerciais em contratos federais e cortar gastos
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Pará: Veja como fica o expediente dos órgãos públicos nesta quinta-feira, véspera do feriadão
Decreto que disciplina o horário de expediente foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira -
Decreto define data de pagamento do 13º salário aos servidores de Belém; confira
Documento confirma antecipação de parte da gratificação natalina neste mês de abril -
Transporte coletivo em Belém: saiba o valor de ônibus especiais e linhas para Mosqueiro
Os preços das passagens hidroviárias para Icoaraci e Cotijuba também foram alterados pelo último decreto -
Semana Santa: Prefeitura impõe regras para controlar circulação de pescado em Belém; confira
Decreto com regras para garantir o abastecimento nesse período foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10) -
Na Venezuela, Maduro assina decreto de emergência para defender economia de tarifas de Trump
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Governo publica decreto de Lula que antecipa 13º dos segurados dos INSS
Primeira parcela a ser paga corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido
