-
Governo prorroga até 2027 regra mais flexível para acesso a recursos federais no saneamento
-
Decreto adia exigência de nova carteira de identidade para concessão do seguro-defeso
De acordo com o decreto, a concessão e renovação do benefício agora segue o cronograma regulamentado pelo governo -
Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026
Decreto estabelece ponto facultativo em 2 de janeiro de 2026 em Belém, mas garante a continuidade dos serviços essenciais para atendimento à população -
Decreto renova 'cota de tela' com mínimo de filmes brasileiros nos cinemas em 2026
Dessa forma, a cota varia de 7,5% das sessões anuais a até 16% -
Decreto de Lula dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras
-
'Diário Oficial' traz decreto de Lula que reconhece cultura gospel como manifestação cultural
-
Lula assina decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural
O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil -
Presidente Lula assina decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural
-
Lula assina indulto de Natal e deixa de fora golpistas presos do 8 de janeiro
O decreto veda o benefício aos detentos que tenham firmado acordos de colaboração, as chamadas delações -
Feriados e pontos facultativos para 2026 no Pará; veja a lista completa
Governo do Pará divulga decreto com os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2026
