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  • Só sindicatos e PGR vão mais ao STF do que partidos; maiores alvos são presidente e Congresso

    Partidos políticos estão entre os campões de ações no Supremo, principalmente contra decisões do presidente Lula e leis aprovadas no Congresso
    07.07.25 10h53
  • 'Não se mexe em instituições que estão funcionando', afirma Barroso

    Um dos textos aprovados na CCJ prevê que o Congresso atue como revisor de decisões do Supremo
    10.10.24 16h47
  • Barroso se opõe a corregedor e quer barrar apuração disciplinar sobre magistrados na Lava Jato

    Para Barroso, 'não há indícios de descumprimento deliberado' de decisões do Supremo
    29.05.24 15h31
  • Ministro Fachin vota a favor da ‘uberização’; julgamento segue no STF até 1º de março

    Edson Fachin é relator do caso, e defende que a repercussão geral do vínculo entre apps e trabalhadores uniformize as decisões no judiciário brasileiro sobre o tema
    26.02.24 8h21
  • Barroso e Gilmar Mendes criticam intenção do Congresso de regular o Supremo

    Segundo ministros, é inevitável que decisões do STF desagradem setores políticos, econômicos e sociais importantes
    23.11.23 15h48
  • PEC que limita prazos e decisões individuais no STF é aprovada em 40 segundos na CCJ do Senado

    Com Davi Alcolumbre na Presidência, Comissão aprovou proposta que limita poderes ao Supremo em votação relâmpago
    04.10.23 11h40
  • Proposta que busca derrubar decisões do STF causa divergência entre políticos do Pará

    Parlamentares da oposição dizem que Supremo não deve legislar e chamam matéria de 'PEC do Equilíbrio dos Poderes'
    30.09.23 8h00
  • PEC para derrubar decisões do STF começa a tramitar na Câmara dos Deputados

    Proposta tem o apoio de 175 deputados e foi retomada em reação a decisões do Supremo, que incluiu a ameaça de obstrução de votações
    29.09.23 7h55
  • Magistrados do Pará criticam PEC que permite ao Legislativo cassar decisões do STF

    Amepa se manifestou sobre a proposta em nota
    16.06.22 14h52
  • Ministros do STF ainda debatem ações sobre temas ambientais

    Julgamento iniciou há dois meses. Decisões restabeleceram participação da sociedade em conselhos, suspendeu licenciamento automático e exigiu novas medidas para qualidade do ar
    05.06.22 13h00
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