Decisão impede emissão de licenças e avanço das obras até que comunidades tradicionais sejam ouvidas e estudos sobre impactos sociais e ambientais sejam concluídos
Segundo o Ministério da Saúde, serão realizadas 2 mil consultas e exames diagnósticos em diversas áreas, como cardiologia, ginecologia, pediatria e psiquiatria, além de 1,5 mil procedimentos odontológicos
Entre as medidas formalizadas está o envio à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) de um projeto de lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos estaduais para candidatos negros, 5% para indígenas e 5% para quilombolas
Presidente destacou a importância de ampliar e formular medidas que atendam às demandas das comunidades quilombolas e comemorou os avanços obtidos por meio dos programas sociais voltados a esses grupos.
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