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Brasil vai taxar compras no Aliexpress, Shein e Shopee
Comsefaz decidiu aplicar a alíquopta de 17% de ICMS para garantir a competitividade das concorrentes nacionais. -
Redução do ICMS segue sem definição no Pará
Ministro Gilmar Mendes deu 24h para o Governo Federal se manifestar sobre propostas de compensação feitas pelos estados -
Pará aguarda reunião do Comsefaz para decidir sobre ICMS dos combustíveis
Reunião de conciliação com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será nesta terça-feira (28) também -
Diante de reajustes, Comsefaz decide congelar ICMS sobre combustíveis
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Comsefaz pede derrubada de veto presidencial aos R$ 8,6 bi para combate à covid
Comitê Nacional enviou ofício ao Congresso pedindo urgência na apreciação -
Estados não debatem redução de ICMS sobre combustível, diz Comsefaz
"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", diz Comitê
