Diante de reajustes, Comsefaz decide congelar ICMS sobre combustíveis

Proteção ambiental

O governo federal prorrogou a presença da Força Nacional de Segurança na Amazônia até janeiro de 2023.

Sobre rodas

As vendas financiadas de veículos tiveram alta de 6,8% em 2021. O segmento de motocicletas foi um dos destaques.

(J. Bosco)

"Fizemos a nossa parte com o congelamento do preço de referência para ICMS, mas não valorizaram este gesto concreto.”

Através de nota à imprensa, o governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), informou que o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) decidiu, ontem, encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no dia 31 de janeiro, que era a data originalmente prevista. A decisão, diz Dias, é uma reação aos constantes reajustes dos combustíveis pela Petrobras.

Licitação

Irregularidade

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça que um ex-presidente da comissão de licitação da Prefeitura de Anajás, no Marajó, seja condenado por dispensar, indevidamente, as licitações para a compra de alimentos e materiais. A irregularidade ocorreu entre 2009 e o início de 2010. Segundo o MPF, o acusado provocou um prejuízo de R$ 90 mil aos cofres públicos.

Fraude

A Controladoria-Geral da União (CGU) também detectou que notas fiscais foram emitidas sem especificação ou com especificação insuficiente de materiais e serviços. Faltaram as chamadas atestações de recebimento de produtos e prestação dos serviços e várias notas fiscais foram emitidas pela mesma empresa no mesmo dia, o que indica a ocorrência de fraude por fracionamento de despesas, registrou a CGU.

Crianças

Início

Com a chegada das doses para imunizar as crianças do Estado contra a covid-19, a vacinação no Pará vai iniciar hoje em alguns municípios, entre os quais Ananindeua, que fará a aplicação em crianças de 11 anos completos com comorbidades e deficiência física. Para os municípios mais distantes, as doses da vacina serão distribuídas, a partir dos Centros Regionais de Saúde, com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que fará o transporte das doses pelo Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp).

Alta

Açaí

O ano de 2022 começa com o aumento do preço do açaí, um dos principais alimentos do cardápio do paraense. O litro do tipo médio já custa R$ 22, por causa da entressafra do período invernoso. Até o ano passado, em plena safra, o litro do açaí do tipo médio custou na faixa dos R$ 10.

Impactos

O pesquisador Alfredo Homma, da Embrapa Amazônia Oriental, afirma que enquanto os preços altos causam desconforto ao bolso de que vive na capital paraense e outras cidades, nas regiões ribeirinhas, além da falta do alimento para o consumo, que gera insegurança alimentar, a queda nas vendas afeta também toda a renda das populações que vivem da colheita do fruto.

Educação

Destaque

Segundo levantamento feito pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) de 2021, vinculado à Comunidade Educativa (Cecad), Ananindeua é o segundo município da Região Metropolitana de Belém com melhor oferta de educação integrada, ficando empatada com a capital paraense, que tem avaliação específica entre as demais capitais. Enquanto a média estadual no ano passado ficou em 4.2, a nota de Ananindeua ficou em 4.4, a mesma obtida por Belém. A nota de Ananindeua no Ioeb tem crescido. Passou de 3.8 em 2017 para 4.0 em 2019. O Ioeb é um indicador que busca sintetizar a trajetória educacional de um estudante. Quanto maior a nota, mais positiva é a oportunidade oferecida ao estudante.

Turismo

Encontro

O Pará vai receber, até o próximo dia 23, 16 representantes de Estados brasileiros, produtoras de conteúdo que integram o “Elas pelo Brasil”, durante o primeiro encontro do projeto. A convite da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), o grupo vai conhecer roteiros turísticos em Belém, Augusto Corrêa e Salinópolis e, sob o olhar individual de um viajante, produzir conteúdo para o canal virtual em seus locais de origem. A produtora de conteúdo Danielle Filgueiras é a representante do canal no Pará, e integra o encontro que reúne, ainda, os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Restauração

Florestal

O viveiro de mudas da comunidade de Santo Ezequiel Moreno, em Portel, na Ilha do Marajó, deve ser ampliado este semestre. A reforma será financiada por um novo projeto de restauração florestal no arquipélago, realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), por cooperativas agroextrativistas e associações municipais. 

Em Poucas Linhas

► No Pará, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística contabiliza mais de um milhão de crianças de 5 a 11 anos de idade que estão aptas para receber a vacina contra a covid-19.

► A companhia aérea Latam foi a responsável por trazer o primeiro lote de 62 mil doses do imunizante pediátrico da Pfizer, destinadas para a imunização de crianças de 5 a 11 anos do Pará, por meio do seu programa “Avião Solidário”.

► Até agora, o programa já transportou, gratuitamente, mais de 200 milhões de doses de vacinas dentro da América do Sul e mais de 185 milhões no Brasil.

► O colunista de opinião do O LIBERAL, advogado Denis Farias, foi empossado como juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará.

► O evento ocorreu dentro da cerimônia de posse do novo presidente da OAB no Pará, Eduardo Imbiriba. A nova gestão cumprirá mandato de três anos.

► Passageiros que se encontravam no Aeroporto Internacional de Belém, ontem pela manhã, ficaram curiosos quando viram pousar, na pista seis, o lendário avião Tupolev 154M, um cargueiro de fabricação russa.

► A aeronave, procedente de Cuba com destino a Cabo Verde, na África, parou para reabastecimento. O avião, que já esteve outras vezes por aqui, ficou conhecido como o “avião da KGB”, a principal organização de serviços secretos ativa entre março de 1954 e novembro de 1991, na extinta União Soviética.

► Na primeira quinzena de janeiro, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça o desmatamento de mais de 500 hectares de florestas em Altamira, Cumaru do Norte, Itaituba e São Félix do Xingu, municípios da região oeste do Pará.

► Cada hectare é equivalente a um campo de futebol e, dentro desse território onde foram identificados os crimes ambientais, estão diversas áreas de proteção indígenas.