O projeto de lei também inclui um cadastro nacional na rede mundial de computadores com dados de condenados por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes
A iniciativa nacional foi instituída pela Lei Nº 14.432, em 2022. A advogada Luciana Chaves e o Tenente Coronel Castro Alves, diretor de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), esclarecem dúvidas sobre o tema.
A prisão ocorreu durante cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na casa de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil
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