Entidade afirma que enviará ofícios à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a outros órgãos para pedir informações sobre a regularização dos repasses
Segundo Cleber Rezende, garantir o título de propriedade é um passo essencial para dar segurança jurídica ao produtor e ampliar o acesso a políticas públicas e ao crédito rural
Projeto aprovado integra pacote ruralista, reduz área de proteção ambiental no sudoeste do Pará e divide debate entre preservação e regularização fundiária
Pendências em dados contábeis podem impedir habilitação de municípios do Pará ao cálculo da complementação do Valor Aluno Ano Total; Famep intensifica orientações para regularização
TRE do Pará explica quando o título é cancelado, quais serviços continuam disponíveis mesmo após o fechamento do cadastro eleitoral e como regularizar pendências
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