O ministro também comentou a resolução do TSE que proíbe a circulação de conteúdos sintéticos a respeito de candidatos no prazo de 72h antes e 24h depois das eleições
O alistamento é obrigatório para os jovens do sexo masculino nascidos em 2008, que completam 18 anos em 2026. Já para o sexo feminino, o alistamento é voluntário e segue o mesmo prazo
O Ministério das Comunicações, no prazo de 120 dias, precisará estabelecer instrumentos de "acompanhamento tempestivo e efetivo" do cumprimento do Plano de Reestruturação dos Correios
No pedido apresentado ao STF, a defesa questiona a competência da Primeira Turma da Corte para conduzir o julgamento e alega que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário do Supremo
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