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Trump diz que emissoras de TV deveriam perder licença por criticá-lo
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PL, Centrão e petistas dão aval a voto secreto na PEC da Blindagem
A PEC resgata a "licença prévia", dispositivo que dava à Câmara e ao Senado Federal a possibilidade de barrar a abertura de processo criminal contra um de seus integrantes -
Câmara e Senado barraram pelo menos 224 processos criminais do STF
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Petrobras testa capacidade de resposta a incidentes na Foz do Amazonas
Atividade é a última antes de concessão de licença de exploração -
Última etapa para licença na Margem Equatorial deve ser dia 24
Senadores anunciaram acordo entre Ibama e Petrobras. -
Petrobras e Ibama entram em acordo sobre Avaliação Pré-Operacional na Bacia da Foz do Amazonas
Avaliação é a última etapa antes da emissão da licença para a perfuração -
Dia dos Pais é feriado? Veja os direitos dos pais no trabalho
Licença-paternidade, salário-família, acompanhamento em consultas e até auxílio-creche estão entre os direitos dos pais garantidos pela legislação trabalhista -
Lula veta dispositivo do licenciamento que abria brecha a pavimentação de rodovia sem licença
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a Casa Civil indicou que os vetos anunciados representam uma saída negociada entre diferentes alas do governo -
Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre
O governo manteve, porém, itens polêmicos, como a Licença Ambiental Especial (LAE) -
Eduardo Bolsonaro volta a receber R$ 17 mil de salário; gabinete ganha R$ 123 mil
Mesmo fora do País, Eduardo pode manter o mandato parlamentar e receber o salário de R$ 46.366,19
