Apesar da gravidade das acusações, o juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva do investigado
Só no primeiro semestre deste ano, o número já é quase equivalente ao de 2021 e já supera todo ano de 2020, com o acúmulo de 1.003 prisões decretadas pela mesma razão
Foi identificada, por exemplo, minuta para decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que permite exclusivamente ao presidente da República convocar operação militar das forças armadas
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.