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Obra de Sebastião Tapajós é reconhecida por comissão no Congresso como patrimônio nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a obra do violonista como manifestação da cultura nacional -
Câmara dos Deputados elege comandos de 19 comissões permanentes; veja lista
Eleições iniciaram nesta quarta-feira (6) e devem ser retomadas na semana que vem, para definir a presidência dos outros 11 colegiados -
Projeto garante pena de prisão para quem tirar camisinha sem consentimento; CCJ aprova medida
O ato é uma "grave violação dos direitos fundamentais da pessoa". Há riscos à saúde, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e a possibilidade de gravidez indesejada -
Deputados aprovam projeto que autoriza hotéis a reduzirem em até 2 horas duração da diária
Matéria passou pela Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados e agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da casa -
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece a queimada como modalidade esportiva
Com a aprovação, a proposta será analisada definitivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania -
No dia da MPB, compositores paraenses comemoram regulamentação da profissão pelo CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei 4.308/2012, tornando a composição musical uma profissão regulamentada
