Presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), defende ajustes no PL 3025/2023, aprovado pela Câmara e em análise no Senado
O processo foi aberto com base em um vídeo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023. Na gravação, Moro afirma: "Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
A Resolução ANP nº 949/2023 regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500
No Senado, os parlamentares derrubaram, por 49 a 24, veto presidencial ao projeto que reduz as penas aplicadas pelo STF aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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