O Liberal

R70: 'Revisão de gastos é obrigação constitucional; estamos cuidando do dinheiro do povo', diz Tebet

Simone Tebet, ministra do Planejamento, disse que a próxima composição do governo federal, a partir de 2027, terá a missão de aprovar junto ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução dos gastos da máquina pública

25.04.25 8h30

R70: 'Estamos falando de uma organização criminosa que ganha contornos de organização mafiosa'

Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, sobre o crime organizado. Declaração ocorreu durante apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, ontem

01.11.24 8h30

Câmara tem maioria para aprovar PEC das drogas, diz Lira

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que trata do tema não será acelerada na casa

26.06.24 11h44

Comissão da Câmara aprova proposta para que igrejas paguem menos impostos

Para que a proposta seja aprovada, serão necessários os votos de pelo menos 308 deputados em dois turnos

27.02.24 14h56

Prefeito de Belém se reúne com a Frente Nacional de Prefeitos para discutir aporte de R$ 2,5 bilhões

Encontro virtual é motivado pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo Senado

04.07.22 17h50

Congresso promulga PEC que libera nova rodada do auxílio emergencial

Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional, o texto não depende de sanção do Executivo e passa a valer assim que for promulgado pelo Congresso

15.03.21 21h11

Alepa vai definir reforma da Previdência na segunda-feira

Proposta de Emenda Constitucional que altera regras do sistema previdenciário ainda será votada em segundo turno no legislativo

22.12.19 17h17

Por Previdência, Guedes adia envio de PEC que libera orçamento

Proposta de emenda constitucional que retira as "amarras" do orçamento ficou conhecida como PEC do pacto federativo

14.03.19 8h22

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