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Procon elabora nota sobre fiscalização de suco Del Valle Fresh no Pará
"Rotulagem é uma ferramenta nutricional do consumidor e a produção industrial de alimentos e que está amparada por lei", diz especialista da Sesma -
Projeto de lei que criminaliza importunação sexual é aprovado por unanimidade na Alepa; saiba mais
A partir de agora, quem for flagrado ou denunciado cometendo qualquer forma de assédio poderá ser preso. A pena varia entre 1 a 5 anos de reclusão. Projeto segue para sanção do governo estadual -
Pato no tucupi: deputados aprovam mais uma comida típica como patrimônio cultural do Pará
Parlamentar Wanderlan aprovou, semana passada, a maniçoba como patrimônio cultural de natureza imaterial; projetos de lei vão para sanção do governador Helder Barbalho -
Siriá se torna patrimônio imaterial do Pará após sanção do governador
Lei foi publicada do Diário Oficial no início de maio -
Projeto de lei que criminaliza importunação sexual nos estádios será votado na Alepa; saiba mais
A ideia da parlamentar dispõe sobre a criação da Campanha Permanente Contra a Importunação Sexual de Mulheres nos Estádios do Pará -
Fogos de artifícios com estampido se tornam proibidos no Pará
A lei sancionada beneficia diversos grupos de pessoas, além de animais domésticos -
Depois da farinha de Bragança e maniçoba, pato no tucupi pode virar patrimônio cultural do Pará
Projeto de lei com o reconhecimento ao alimento típico da culinária paraense está na pauta desta terça-feira, da Assembleia Legislativa -
A lei do divórcio: de 1977 aos tempos atuais
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Zé Neto joga indireta para Anitta em show: 'A gente não precisa fazer tatuagem no tob*'; vídeo
Cantor ainda disse que não precisa da Lei Rouanet, que é o público que paga ingresso para o show deles -
Governo Federal pede que STF suspenda políticas estaduais envolvendo ICMS sobre Diesel
Governo argumenta que valor definido pelo Confaz ficou mais alto do que o cobrado anteriormente, o que permite aos estados burlar lei sancionada pelo presidente
