Ministérios fazem parceria para doação e regularização de terras da União, diz Jader Filho
Segundo ministro, o ministério da Gestão doa a terra que era da União enquanto a Pasta das Cidades custeia os trâmites de cartório e burocráticos
A regularização de terras federais será agilizada por meio de uma parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta terça-feira (24).
A iniciativa visa a doação e regularização de áreas públicas federais onde famílias já residem. O objetivo é assegurar que esses cidadãos obtenham seus títulos de posse.
Jader Filho explicou que o MGI será responsável pela doação das terras pertencentes à União. Já o Ministério das Cidades arcará com os custos dos trâmites cartorários e burocráticos necessários para a titulação.
Detalhes da Parceria para Doação de Terras
O ministro destacou a importância da ação para milhões de brasileiros. A parceria entre as pastas busca simplificar o processo de regularização de terras federais, garantindo moradia digna e segurança jurídica às famílias.
O processo envolverá a identificação das áreas e a tramitação legal para a transferência dos imóveis. A medida foi apresentada durante a participação de Jader Filho no programa "Bom dia, ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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