Influenciador é condenado por expor menores na web; Elias Motovlog terá de devolver R$ 950 mil
Além de ainda pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, influenciador terá restrições e deverá tornar indisponíveis os conteúdos publicados
O influenciador Elias Motovlog foi condenado por não ocultar a identidade de menores em situação de vulnerabilidade em vídeos publicados na internet. Elias Nogueira deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos e devolver R$ 950 mil, preço estimado dos vídeos postados.
A condenação pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba ocorreu devido à publicação de vídeos de jovens em situação de vulnerabilidade social e trabalho infantil. Os valores serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Restrições impostas ao influenciador
Não será mais permitida a produção de conteúdos que revelem a imagem, a voz ou a história dos jovens. Além disso, os conteúdos previamente publicados deverão ser tornados indisponíveis. O influenciador se aproximava de crianças nas ruas, que vendiam algo nos semáforos. Ele perguntava sobre suas histórias de vida, sonhos e dificuldades.
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Entretanto, Elias Motovlog não realizou nenhuma medida para ocultar a identidade dos menores. Nos vídeos, os rostos, idades e nomes eram revelados, e as crianças eram elogiadas pelo trabalho.
Desobediência a acordo prévio
O acusado já havia sido comunicado sobre a necessidade de remoção dos vídeos e sobre a proibição de novas produções. Ele, porém, ignorou o acordo estabelecido.
A condenação ainda pode ser alvo de recurso por parte da defesa do acusado.
(Jennifer Feitosa, Jovem Aprendiz, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de oliberal.com)