Caso Eloá: Lindemberg Alves tenta reduzir pena com base em notas do Enem

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Lindemberg Alves, condenado a 39 anos e três meses pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, pediu à Justiça a redução da pena. A solicitação se baseia na participação do condenado no Enem 2025, realizado enquanto cumpre a sentença na Penitenciária II de Tremembé, interior de São Paulo.

No processo, a advogada Marcia Renata da Silva defende que Lindemberg "sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se ao aprimoramento intelectual e ao processo de ressocialização". "Como ele atingiu a média em quatro áreas, foi solicitado o benefício parcial de 80 dias", explicou ao Estadão.

Ela acrescentou que, embora o juízo da execução não tenha concedido o benefício de imediato, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça, que já autorizaram remição em casos semelhantes. "Lindemberg possui o mesmo direito, pois se dedicou aos estudos e mantém boa conduta carcerária", disse.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contrário ao pedido. A promotoria argumenta que a redução da pena exige pontuação mínima de 450 em todas as áreas do exame e 500 na redação. Como Lindemberg obteve 361,6 em Matemática, o MP defende que a remição parcial não deve ser concedida. O pedido ainda não tem data para ser julgado pela Justiça.

Cárcere acompanhado em tempo real

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Lindemberg foi responsável pelo mais longo caso de cárcere privado do Estado de São Paulo, acompanhado em tempo real por todo o País. Em 13 de outubro de 2008, o auxiliar de produção invadiu um apartamento em Santo André, onde quatro adolescentes estudavam, e fez reféns a ex-namorada Eloá, de 15 anos, a amiga dela, Nayara Rodrigues da Silva, além de dois rapazes por estar inconformado com o fim do namoro.

Os dois rapazes foram liberados no mesmo dia, mas as jovens permaneceram sob a mira de um revólver até a invasão do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), em 17 de outubro. Na ação, tiros atingiram Eloá e Nayara; Lindemberg foi detido sem ferimentos, mas Eloá morreu.