Carteira de Identidade Nacional: veja quem precisa trocar o RG, validade e como emitir em Belém

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é o novo documento de identificação dos brasileiros e substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG). A principal mudança está na adoção do CPF como número único de identificação, utilizado tanto na versão física quanto na digital do documento.

A mudança foi criada com o objetivo de padronizar a identificação civil em todo o país, modernizar o sistema e ampliar a segurança contra fraudes. Com a CIN, o cidadão passa a ter um único número de identificação válido nacionalmente.

Até quando o antigo RG continua válido?

Apesar da implantação da nova Carteira de Identidade Nacional, os brasileiros não precisam trocar imediatamente o antigo RG. Conforme o Decreto Federal nº 10.977/2022, o modelo anterior permanece válido em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2032. A partir de 1º de março de 2032, a CIN será o documento de identidade obrigatório.

A substituição, portanto, ocorre de maneira gradual. A orientação permite que a população faça a atualização do documento de forma planejada, sem a necessidade de uma troca imediata.

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Qual é a validade da nova CIN?

O prazo de validade da Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a idade do titular. Atualmente, as regras são:

• Crianças de até 11 anos: validade de 5 anos;
• Pessoas de 12 a 59 anos: validade de 10 anos;
• Pessoas com 60 anos ou mais: validade indeterminada.

Quais documentos são necessários para emitir a CIN?

Os documentos exigidos podem apresentar pequenas diferenças de acordo com o estado, mas alguns itens são normalmente solicitados para a emissão da nova identidade.

Entre os principais documentos estão:

• Certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
• Certidão de casamento, para casados, divorciados ou viúvos;
• CPF regularizado;
• Comprovante de residência atualizado, quando exigido pelo órgão responsável.

Também é possível solicitar a inclusão de algumas informações adicionais na CIN, conforme as regras de emissão. Entre elas estão nome social, indicação de deficiência, tipo sanguíneo e fator RH, além de números de outros documentos, como CNH e título de eleitor.

Como emitir a nova identidade em Belém?

Em Belém, a Carteira de Identidade Nacional pode ser emitida em postos de atendimento da Polícia Civil do Pará e em unidades do Estação Cidadania.

Para realizar o atendimento, é necessário fazer agendamento prévio pelo sistema oficial de agendamento da Polícia Civil do Pará. Antes de comparecer ao local escolhido, é importante conferir os documentos exigidos e as orientações disponíveis no sistema.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)