
ECONOMIA
Lei terá o início previsto para 2027 e conclusão apenas em 2029; veja o que muda
13/04/2026 - 09h15
BRASIL
A nova legislação prevê a extensão do benefício dos atuais cinco dias para até 20 dias, mas a implementação será feita de forma gradual.
01/04/2026 - 09h16
SAIBA MAIS
A medida faz parte de uma nova política de valorização da paternidade ativa e deve ser implementada de forma progressiva nos próximos anos.
05/11/2025 - 09h33
BRASIL
Decisão não tem repercussão geral
26/02/2025 - 15h24
Decisão
STF determinou prazo de 18 meses para criação de lei específica pelo Congresso; especialistas analisam decisão
08/01/2024 - 07h20
LICENÇA-PATERNIDADE
O presidente do STF, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.
29/11/2023 - 15h30
JUSTIÇA
A decisão servirá de base para demais instâncias do Judiciário
12/05/2022 - 21h15
decisão
O colegiado reconheceu a chamada repercussão geral de um recurso que trata do tema
22/11/2021 - 15h51
BENEFÍCIO
Além de estender o tempo de licença para vinte dias, a matéria garante o benefício em caso de adoção ou obtenção de guarda judicial
08/10/2021 - 08h09Mundo
Governo de centro-esquerda liderado por mulheres planeja quase dobrar a duração da licença-paternidade
05/02/2020 - 12h41