
RECURSOS
Advogado tributarista comentou, em entrevista ao Grupo Liberal, sobre a importância desses recursos para a sustentabilidade dos municípios.
22/01/2025 - 20h27
TRIBUTAÇÃO
Atualmente, o Pará tem uma alíquota modal de 19%, cobrada sobre a maioria dos produtos e serviços. Antes, o percentual ficava na casa dos 17%.
07/12/2024 - 16h45
Nova regra
Gasolina terá um aumento de R$ 0,15 no ICMS, elevando a taxa para R$ 1,37 por litro
26/10/2023 - 16h29
HOMOLOGAÇÃO
O acordo envolve o pagamento de R$ 27 bilhões como compensação pela limitação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo
02/06/2023 - 22h40
ECONOMIA
Comsefaz decidiu aplicar a alíquopta de 17% de ICMS para garantir a competitividade das concorrentes nacionais.
02/06/2023 - 20h31
Comsefaz
Grupos técnicos dos estados e da União devem se reunir nos próximos dias para tratar do tema
02/06/2023 - 10h27
ECONOMIA
No Pará, o aumento estimado é de R$ 0,14, na bomba, mas pode variar em cada posto
01/06/2023 - 14h59
Teto do ICMS
Ministro Gilmar Mendes deu 24h para o Governo Federal se manifestar sobre propostas de compensação feitas pelos estados
28/06/2022 - 21h54