
BRASIL
O juiz afirmou ainda que o conteúdo fere o Estado Democrático de Direito, a liberdade de consciência e a manifestação do pensamento
12/11/2026 - 10h33
justiça
Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e prevê multas caso o parlamentar publique novamente conteúdo que incentive a discriminação política de trabalhadores
10/11/2026 - 11h32BRASIL
A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ)
04/11/2026 - 17h48
proposta
A medida busca criminalizar a elaboração e divulgação de listas para incentivar boicotes, demissões ou restrições profissionais por sua preferência política
30/10/2026 - 15h28BRASIL
A exclusão pedida pela Justiça do Trabalho se refere a 14 publicações específicas que foram listadas no processo e convidam abertamente empregadores a conferir redes sociais de empregados para dispensá-los
30/10/2026 - 11h18.jpeg?f=4:3)
eleições 2026
A disputa eleitoral deste ano teve uma peculiaridade em relação a 2022: a postura pós-eleição
29/10/2026 - 20h23
eleições
Em caráter de urgência, o MPT pede que a Meta exclua as publicações de assédio eleitoral em até 24 horas
29/10/2026 - 18h12
processo
Influenciador é acusado de pressionar funcionárias domésticas por questões políticas; após repercussão, ele publicou vídeo de retratação nas redes sociais
19/09/2026 - 16h21
'As Patroas'
O casal restaurou o primeiro episódio, que havia sido arquivado após a repercussão negativa, e lançou um segundo capítulo
02/07/2026 - 19h06
documento
A nota técnica é uma resposta à minuta apresentada pelo CNJ em 9 de junho
19/06/2026 - 19h28