Vacinação deve começar em Belém no final de janeiro, afirma Edmilson

Na última sexta-feira (01), Edmilson Rodrigues (PSOL) assumiu, pela terceira vez, o mandato de prefeito de Belém. A cerimônia de posse do novo gestor da capital paraense e dos vereadores da cidade teve início às 15h, na Câmara Municipal de Belém. O psolista recebeu a faixa de prefeito de Zenaldo Coutinho (PSDB), que deixou o cargo no último dia 31. Em seu discurso, Edmilson reafirmou o compromisso com a população mais pobre; apresentou o Projeto de Lei que cria o Bora Belém; informou que o programa será realizado em parceria com o Governo do Estado e deve custar ao menos R$ 30 milhões e ainda falou da logística que vem sendo montada pela Prefeitura para o início da vacinação, prevista para começar final de janeiro.

Ele foi empossado por volta das 17h, após a posse dos vereadores e eleição da nova mesa diretora da Câmara. O prefeito, juntamente com seu vice, Edilson Moura (PT), entregou seus documentos (prestação de contas e diploma) e fez o juramento, se comprometendo a cumprir a Constituição, as legislações vigentes e a Lei Orgânica do município. Perto das 17h30, após o juramento, eles assinaram o termo de posse.

Em seu discurso, por volta das 18h, falou sobre a necessidade de olhar pelos mais pobres e afirmou que nos oito anos em que governou a cidade, promoveu importantes avanços. “Mas quis o povo seguir, durante os últimos 16 anos, por caminhos diferentes daqueles desejados por nós. Os caminhos da inclusão, da justiça social, da igualdade que plantamos em nosso governo foram deixados de lado nos últimos anos", declarou, afirmando que o grande desafio é recuperar o tempo perdido.

Também citou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Segundo Edmilson, a Prefeitura possui uma dívida de mais de 1 bilhão de reais, com compromissos que devem ser pagos a curto e médio prazos. Só neste ano de 2021, terão que ser pagos quase duzentos milhões de reais referentes a essas dívidas.

Garantiu ainda que sua gestão atuará de forma decisiva para melhorar a vida das pessoas, cuidando para que saúde e educação tenham qualidade, as ruas sejam limpas e toda a família de Belém tenha comida em casa. Nesse momento, apresentou aos vereadores o Projeto de Lei que institui o Programa de renda cidadã “Bora Belém”  para enfrentamento da pobreza, extrema pobreza e do estado de calamidade pública decorrente da condição de vulnerabilidade social aguda. 

Conforme o PL assinado pelo Prefeito, os critérios e prazos para prestação do deve ser estabelecidos por meio de resolução do Conselho Municipal de Assistência Social. O programa deve focar nas famílias, dentro do Cadastro Único, em situação de pobreza, priorizando as mais de nove mil famílias comandadas por mulheres, por meio do pagamento de uma renda mínima que pode chegar a R$ 450.

Ao falar do projeto, Edmilson Rodrigues pediu que os vereadores fossem chamados em sessão extraordinária para votar a matéria antes do aniversário de Belém, dia 12 de janeiro – o plenário da Câmara está de recesso, com previsão de retorno no dia 1 de fevereiro. "Eu negociei com o governo do Estado e temos recursos garantidos", declarou, admitindo a parceria para pagamento do benefício.

“Eu prometi e tenho que cumprir, mas fiquei feliz quando o governador sinalizou parceria e com isso a possibilidade de termos mais recursos e atender mais famílias. Essa é a ideia. Já foram feitos diálogos, já há estudos realizados, há inclusive um quantitativo de famílias que dentro do cadastro único não estão contemplados com bolsa família ou outro tipo de auxílio. Tudo isso está sendo planejado e na medida em que o projeto seja aprovado, nós vamos talvez aí gastar pelo menos um R$ 30 milhões”, declarou o prefeito, em entrevista aos jornalistas. Segundo ele, a ideia é que Estado e Município possam contribuir de maneira igualitária com o programa. “Claro que se de repente as finanças do estados estiverem melhores e houver uma avaliação de que pode ser investido mais, será bom. O importante é que a gente faça o quanto antes essa política necessária, porque com o fim do auxílio emergencial, janeiro será um mês muito difícil, seja por causa das chuvas, alagamentos, doenças causadas por problemas hídricos, seja por conta do coronavírus”, argumentou.

Tanto Edmilson como o presidente da Câmara eleito nesta sexta, Zeca Pirão (MDB), confirmaram que, na próxima segunda, devem convocar os vereadores para sessão extraordinária, a ser realizada na quarta ou quinta-feira, para votação do projeto que institui o Bora Belém, garantindo assim a aprovação antes do aniversário da cidade. O projeto será formalmente protocolado na segunda-feira, 4, e, no prazo de 48 horas, é possível fazer a convocação para votar.

VACINA

No que se refere à pandemia, o prefeito falou das parcerias com Estado e Universidade Federal do Pará, por meio do Hospital Barros Barreto, para tentar aumentar o número leitos para tratamento da covid-19 e na capital. Também há expectativa para o cumprimento da Política Nacional de Imunização, com início da vacinação previsto para final de janeiro, conforme indicado pelo governador. Segundo ele, as equipes de saúde do município e do estado, estão se planejando para estar com a logística preparada para estre trabalho. “Nós podemos de algum modo colaborar, mesmo que percentualmente em valor menor, com a compra de seringas, as próximas vacinas, mas se os 20 milhões que nós aprovamos no Congresso, forem usados para comprar vacina, isso alivia para o estado e município. O que nós temos de imediato: a logística, porque desde 26 de janeiro de 97, nós municipalizamos a saúde, então cada unidade básica de saúde, cada casa do centro de atenção à saúde, espalhados em todos os bairros, estão controlados pela Prefeitura, além do Hospital da 14, o Dom Zico, o Guamá, várias policlínicas em vários bairros. Então temos a logística e isso vai ajudar muito. É prédio, estrutura e servidores já treinados para aplicar vacina ao qualquer momento”.

FAIXA

Ex-prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) esteve na Câmara Municipal e passou a faixa de prefeito ao seu sucessor. Após o ato, ele fez um rápido discurso e se retirou do plenário. Em seu pronunciamento, afirmou que aquele era um momento ímpar para a Democracia. “Como democrata, não podia deixar de vir nesse momento solene em que há a transmissão de cargo para o novo prefeito eleito. Eu faço de maneira absolutamente democrática e republicada, com muita serenidade, tranquilidade e honradez”, declarou o tucano, que desejou sucesso aos vereadores eleitos. “A casa Legislativa tem um papel fundamental para consolidação da democracia dentro da capital. Os senhores e senhoras terão papel na capilaridade das ações nos diferentes bairros, garantir a interlocução com o Executivo, acompanhar, monitorar e fiscalizar. É claro que as disputas políticas e os encontros e desencontros políticos, muitas vezes, fazem com que as palavras agridam, não reflitam a realidade, mas aqui na diversidade, na pluralidade, é que se constroi a democracia e temos que respeitar a opinião de todos. É dessa forma que eu desejo à Câmara muito sucesso". 

Zenaldo também parabenizou e desejou que Edmilson e sua equipe possa conduzir as políticas públicas dentro de Belém. "Conseguimos deixar um legado de muitas obras realizadas. Conseguimos garantir a manutenção de operações de crédito na ordem de R$ 820 milhões, para que o novo governo possa avançar na construção de obras necessárias. Ainda ontem garantimos a manutenção em caixa de R$ 24 milhões em superávit para o início do governo. Os contratos necessário continuaram mantidos, para que as políticas públicas não tivessem interrupção",  completou, ressaltando ainda que disponibilizou os documentos solicitados pela Comissão de Transição, no site da Prefeitura, garantindo mais transparência ao processo.

Além dos eleitos (prefeito, vice e vereadores) e seus familiares, estavam presentes os deputados estaduais Renilce Nicodemos (MDB), Wanderlan Quaresma (MDB), Igor Normando (Podemos) e Nilton Neves (PSL), que têm familiares entre os parlamentares empossados. Outros parlamentares presentes foram o deputado federal Vavá Martins (Republicanos) e a deputada estadual Marinor Brito (PSOL). A sessão também contou com a presença do presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.