União pode perder R$ 1 bilhão em receita com isenção tributária de igrejas

O texto que amplia a isenção tributária para as igrejas foi aprovado, ontem (27), em uma Comissão Especial da Câmara, sem a oposição do Palácio do Planalto e com a presença de apenas um deputado governista. A medida implica na perda de cerca de R$ 1 bilhão em arrecadação para a União. Apesar do montante, a tendência é que o projeto seja aprovado sem resistências do governo.

O texto agora segue para o plenário, onde são necessários ao menos 308 votos, em dois turnos, cálculo que os apoiadores devem alcançar com folga. O Planalto também não apresentou objeções na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Líder do governo na Câmara, o deputado Odair Cunha (MG) admite que há uma “tendência” de liberação da bancada. “Ainda vamos analisar o texto final e deliberar, mas a tendência é não apresentarmos resistência”, declarou o parlamentar.

A PEC aprovada estabelece que os governos federal, estadual e municipal não poderão criar impostos sobre a aquisição de bens e serviços essenciais à formação do patrimônio, à geração e prestação de serviço, à manutenção e funcionamento dessas entidades, conforme será inserido na Constituição.