TSE investiga Flávio, Gaspar e Mário Frias por suspeita de impulsionamento irregular de posts

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a abertura de uma investigação nesta terça-feira (22) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP) por suposto abuso de poder econômico e político relacionado à atuação de uma rede coordenada de perfis no Instagram.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, atendeu a um pedido da coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. O caso está em fase inicial de investigação. Em caso de condenação, os investigados podem ter os registros ou diplomas cassados e ser declarados inelegíveis por oito anos.

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Segundo os partidos, os três teriam se beneficiado de uma rede coordenada de perfis no Instagram que utiliza o recurso de colaboração, conhecido como collab, para ampliar a divulgação de conteúdos eleitorais. Na avaliação da coligação, a estratégia contornaria normas que proíbem determinadas formas de impulsionamento e disparo em massa durante a campanha. A ação também questiona a identificação de conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA).

Ainda de acordo com as legendas, parte da rede é formada por perfis que divulgam links para a venda de produtos de campanha na plataforma Shopee. Segundo a ação, a prática poderia violar as regras eleitorais sobre comercialização de bens durante a campanha.

Em sua decisão, Cueva determinou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, forneça, em até 48 horas, dados dos perfis questionados na ação, incluindo registros de criação e acesso dos últimos 90 dias. A empresa também deverá preservar essas informações durante a tramitação do processo. O ministro determinou ainda a suspensão da divulgação dos links de comércio eletrônico relacionados aos perfis citados na ação.

Além disso, o ministro deu 48 horas para que a Shopee informe os responsáveis pela Bella Chic Store e identifique os responsáveis por três links encurtados utilizados pelos perfis. A empresa também deverá informar se os links estão vinculados a contas do programa de afiliados da plataforma.

O corregedor fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações.