TSE abre espaço para que eleitores opinem sobre resoluções eleitorais de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está abrindo espaço para receber sugestões de aprimoramento nas resoluções que regerão as eleições de 2024. As propostas podem ser submetidas por pessoas e instituições, públicas e privadas, através de um formulário disponível no Portal do TSE, no período de 4 a 19 de janeiro. A condução das audiências públicas, agendadas para os dias 23, 24 e 25 do mesmo mês, ficará a cargo da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Dentre os temas passíveis de sugestões, incluem-se pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como fundo eleitoral, prestação de contas, propaganda política, entre outros.

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A transmissão ao vivo das audiências, nas quais as sugestões serão debatidas, será realizada pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Aqueles que desejarem apresentar suas propostas durante as audiências devem se inscrever previamente através do mesmo formulário, com a opção de participação presencial ou virtual. As audiências públicas terão início às 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília, com a previsão de duração de até duas horas cada, permitindo que os inscritos se expressem por cinco minutos.