TRT8 empossa nova administração para biênio 2022-2024

Uma nova administração foi empossada, nesta segunda-feira (5), para comandar o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que tem jurisdição nos Estados do Pará e Amapá. A cerimônia de posse para o biênio 2022-2024 foi realizada no auditório Aloysio da Costa Chaves. A nova administração é composta pelos desembargadores Marcus Augusto Losada Maia, no cargo de presidente; Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, para vice-presidente; e Maria Zuíla Lima Dutra, corregedora regional.

O novo presidente da Corte adiantou, durante seu pronunciamento de posse, que está alinhado com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à inserção da Justiça do Trabalho em qualquer debate destinado a promover um ambiente de trabalho livre de intolerância, discriminação ou outro tipo de preconceito, promovendo políticas que realcem a equidade racial e de gênero. Além disso, ele citou a necessidade de iniciar tratativas para melhorar a prestação de serviço do TRT8 e a valorização dos servidores como medidas importantes em sua futura gestão.

Temas desafiadores

Marcus Augusto Losada Maia ainda citou alguns temas desafiadores no âmbito da Justiça do Trabalho, como a terceirização de funções e a garantia de direitos a trabalhadores de plataformas digitais. "Temos muito a fazer. Estou diante de enorme desafio, muito provavelmente o maior da minha vida profissional, mas me conforta saber que, por certo, terei o apoio de meus pares, a quem agradeço a enorme confiança em mim depositada, e consciente de que não poderia, para enfrentar esta árdua missão, estar em melhor companhia que não a das desembargadoras Ida e Maria, empossadas como vice-presidente e corregedora regional", declarou o novo presidente.

Ainda em seu pronunciamento, o desembargador citou a corrida eleitoral deste ano como um momento de "extrema relevância" para o país. Destacando que está "fora de cogitação" questionar o resultado das eleições, Maia disse ter convicção de que ele deve suscitar a necessidade de resgatar os "melhores e mais verdadeiros sentimentos", como o respeito às instituições. "Não tenho dúvida alguma de que o resultado da eleição propiciará campo mais fértil para que possamos coletivamente discutir o processo de desconstrução do direito do trabalho", afirmou. O presidente empossado do TRT8 citou o princípio da proteção à pessoa mais vulnerável das relações de trabalho.

Pronunciamentos

Estiveram presentes na solenidade diversas figuras públicas e políticos, a exemplo do governador Helder Barbalho. Durante sua fala, ele cumprimentou e parabenizou os novos empossados, mas também ressaltou que o "conforta" saber que a Casa preza pelos pilares da democracia, do respeito às instituições e do equilíbrio entre os Poderes constituídos. "Todos nós temos por missão defender a sociedade e todos nós devemos nos respeitar como instituições e buscar nos unir para entregar à sociedade aquilo que nos é conferido como missão, aos milhões de brasileiros que desejam que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham harmonia e respeito, com o intuito de garantir justiça social", enfatizou o mandatário.

Barbalho ainda reafirmou o compromisso do governo do Estado em manter uma relação harmônica com a Justiça do Trabalho e mencionou a importância que ela tem ao país. Ele também falou sobre a necessidade de revisar legislações trabalhistas como forma de "conciliar a modernidade, a desburocratização, o estímulo ao emprego e o estímulo econômico com os direitos daqueles que mais precisam e dos menos protegidos". "A Justiça do Trabalho, com sua tradicional celeridade, se transformou no retrato de uma Justiça que responde e que tem a sensibilidade de proteger aqueles que são mais frágeis", ressaltou o governador do Pará.

Entre outros representantes do Poder Judiciário e de órgãos parceiros que se pronunciaram estava o procurador regional do trabalho da 8ª Região, Loris Rocha Pereira Júnior, representando o Ministério Público do Trabalho do Pará (MPT-PA). Ele citou a grande abrangência do TRT8. "Se é um desafio, os senhores têm exemplos a serem seguidos aqui nesta Casa, de administrações que deram certo, têm como aprender com erros de administrações passadas, e essa coragem pode ser suplantada pela experiência de colegas que vieram antes dos senhores. Tenham sucesso, porque esse sucesso deve significar o bem-estar dos trabalhadores, que são a razão de ser e da existência do MPT e da própria Justiça do Trabalho", mencionou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba, destacou que este é um momento de união entre as instituições e de reverenciar o Poder Judiciário, que, "como ninguém, resistiu a ataques, à desinformação e a fake news, na defesa de um bem que é maior para todos nós, que é a democracia". Ele parabenizou o Poder Judiciário trabalhista, "que resistiu a uma tentativa de esvaziamento em sua atuação. É hora de união, de luta e de respeitar acima de tudo a nossa sociedade", disse.

Também compareceram ao evento a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Luzia Nadja Guimarães; a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Célia Regina de Lima Pinheiro; a ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa; entre outros nomes.

Histórico

O novo presidente do TRT8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, é formado em direito pela Universidade da Amazônia (Unama), especialista em direito do trabalho e processo do trabalho pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), tem trajetória na Justiça do Trabalho da 8ª Região como juiz do trabalho substituto, juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Conceição do Araguaia, de Marabá, de Abaetetuba e de Castanhal, juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, desembargador do TRT8, presidente da 1ª Turma, corregedor regional da Justiça do Trabalho da 8ª Região, e diretor da Escola Judicial da 8ª Região (Ejud8).