Tribunal de Justiça e Ministério Público buscam fortalecer solução de conflitos no Pará

O MPPA também realizou visita ao TCE-PA

O Liberal

A promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado (Nupeia/MPPA), participou de uma reunião com a desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec/TJPA) para implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos e Interesses.

Durante a reunião, foi apresentado o Nupeia/MPPA e seus objetivos. “O Núcleo tem por finalidade atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais”, explica o MPPA.

As representantes das instituições abordaram, no encontro, estratégias de integração e aprimoramento na atuação do Ministério Público nas atividades desenvolvidas pelo Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) e pelo Programa de Conciliação do 2º Grau, tanto em atendimentos presenciais, quanto virtuais, bem como sobre a possibilidade de realização de cursos de mediação judicial pelo Ministério Público do Pará.    

Participaram ainda da reunião os servidores do Nupemec, Lucyan Chaves e Nilce Ramoa, e a servidora do Nupeia, assessora Tatiane Rodrigues de Vasconcelos. O Nupeia foi instituído pela Resolução n° 03/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça.

Cooperação institucional

Ainda no âmbito de parcerias institucionais, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, realizou visita institucional à presidente do Tribunal de Contas do Estado Pará (TCE-PA), conselheira Lourdes Lima, na última sexta-feira, 18 de junho. Na ocasião, o procurador-geral estava acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel.

A visita teve o objetivo de reforçar a cooperação institucional entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Tribunal de Contas do Estado. Durante o encontro, a conselheira Lourdes Lima, presenteou os membros do Ministério Público com livros e bustos de Serzedelo Corrêa. Também participaram da reunião, a vice-presidente da Corte de Contas, Rosa Egídia e o conselheiro Nelson Chaves. O chefe do MPPA também entregou aos membros do TCE-PA, exemplares do livro "Memórias do Ministério Público".

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