Tribunal de Justiça do Pará inicia nesta segunda a Semana da Conciliação

A partir desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza a XVI Semana Nacional da Conciliação, que segue até o próximo dia 12, com audiências de conciliação e mediação em todas as Comarcas do Pará, nos 1º e 2º Graus de jurisdição. Inicialmente, estão agendadas 4.636 audiências em 108 unidades judiciárias do Estado.

Esta campanha é realizada em todos os Tribunais do país, por incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como slogan em 2021 a frase “Execute o seu direito. Concilie!”. As partes interessadas em incluir os seus processos nas pautas podem peticionar nos autos solicitando a inclusão ou mesmo um encaminhamento aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs).

Nesta segunda, durante a abertura da programação, será realizado o webinário “As soluções não adversárias em matérias de saúde”, às 10h. Magistrados, servidores e a sociedade podem participar do encontro, desde que tenham feito a inscrição. Quem vai palestrar é o juiz do TJPA e doutor em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Homero Lamarão; a promotora de Justiça, doutora e mestre em direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Fábia de Melo Fournier; o advogado e procurador do município de Belém, Bruno Cezar Nazaré de Freitas; e a advogada e administradora Lylian Leal Garcia. O webinário será mediado pela juíza titular da 4ª Vara da Fazenda de Belém, Kátia Parente Sena.

Já na terça-feira (9), haverá pauta concentrada presencial, às 9h, na sala de conciliação do 2º Grau, no Fórum Cível de Belém. Neste momento, serão realizadas audiências de conciliação de 50 processos que envolvem o Estado e o município de Belém, com a presença de procuradores dos âmbitos estadual e municipal.

O Casamento Comunitário marcará o encerramento da Semana Nacional da Conciliação, no dia 12, às 8h. A cerimônia vai oficializar a união de 42 casais que se inscreveram em agosto deste ano e ocorrerá no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes, localizado no novo anexo do complexo da sede do Poder Judiciário do Pará, na avenida Almirante Barroso. A celebração é realizada em parceria com o cartório do 2º Ofício de Registro Civil - Guedes de Oliveira.

A programação completa da Semana Nacional da Conciliação, no TJPA, é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense.