Tribunais de todo o país podem ter paridade de homens e mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a deliberar sobre uma proposta que visa a promover a igualdade de gênero nos tribunais de todo o Brasil. A votação foi posta em pauta pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que se aposentará em setembro, e surge em meio a discussões sobre a nomeação de sua sucessora, uma vez que o STF é predominantemente ocupada por homens.

A proposta, apresentada no CNJ no dia 19, é de autoria da conselheira Salise Sanchotene e aboga pela implementação de uma alternância entre homens e mulheres, seguindo critérios de antiguidade e mérito, sempre que vagas para magistrados de carreira na segunda instância se abrirem. Isso implica que, se a proposta for aprovada, a primeira vaga disponível a partir de janeiro de 2024 deverá ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último nomeado para o cargo.

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Além disso, a regra é concebida como transitória, permanecendo em vigor até que o Judiciário alcance a tão almejada paridade de gênero, com uma proporção situada entre 40% e 60%.

Em abril deste ano, o CNJ já havia dado um passo nessa direção ao aprovar uma resolução que exigia a paridade de gênero nas bancas e comissões examinadoras de concursos para magistratura.

Conforme aponta o anuário Justiça em Números 2023 do CNJ, divulgado em 1º de setembro, a média de magistradas em todo o Judiciário é de 38%. No entanto, quando se analisa a segunda instância (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais), esse número cai para 25%. Algumas Cortes ainda carecem de representação feminina.