Técnicos e auxiliares dos principais prontos-socorros de Belém não irão receber novo piso 

Os técnicos e auxiliares de enfermagem que trabalham nos hospitais e prontos-socorros municipais Mário Pinotti, Dr. Humberto Maradei Pereira e também no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) não receberão o piso nacional da enfermagem, previsto para ser pago hoje. A informação, denunciada a O LIBERAL pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate-PA) e confirmada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), indignou os trabalhadores, justamente um dia após o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), garantir o pagamento e parabenizar a todos os profissionais.

VEJA MAIS

Os técnicos e auxiliares destes que são os hospitais com maior número de atendimentos na capital afirmam que só receberam a notícia ontem (21). A diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Conceição Viana, foi até os hospitais nos bairros do Umarizal e Guamá durante o dia, para explicar a situação e acalmar os ânimos dos profissionais. A Sesma diz que o Ministério da Saúde revogou a primeira portaria lançada em setembro, em que constavam todos os profissionais, excluindo do piso os trabalhadores que recebem vencimentos, incluindo salário base e abonos, com total igual ou superior aos valores do novo piso.

“Eles disseram que nós não iremos receber o piso agora e que é para nos acalmarmos. A Sesma diz que informou nossos dados ao Ministério da Saúde, que entendeu que nós, dos principais hospitais de Belém, que recebemos salário base de R$ 1007, não vamos receber o piso, porque recebemos abonos que ultrapassam o valor do piso, o que não procede. Em nosso entendimento, o salário base é a base de tudo, portanto, não tinham que somar os abonos, que são abonos motivados pela alta complexidade destes centros, a carga de trabalho é muito maior. Estamos revoltados”, disse Marli Groeff, presidente do Sate-PA.

Os técnicos e auxiliares de enfermagem destes hospitais dizem que recebem atualmente um vencimento de R$ 1007,00, valor inferior ao salário mínimo nacional. São pagos abonos de escolaridade de R$ 1004,49, insalubridade de R$ 201,50, abono peculiar de R$ 33,60 e abono HPS de R$ 698,40, que somados dão aproximadamente R$ 1540,00. As categorias exigem que o piso seja pago tendo como referência apenas o salário base. A Sesma informou aos profissionais que o Ministério da Saúde lançou novas regras, realizando o cálculo para o novo piso baseado no vencimento básico e nas vantagens pecuniárias de caráter geral, fixas e permanentes, fator que excluiu os profissionais destes hospitais.

“Mesmo assim o piso novo é superior ao que ganhamos, tanto técnicos, como auxiliares, não faz sentido o argumento deles. Queremos melhorar o salário base porque ele é a referência legal, até mesmo para fins como aposentadoria e outros benefícios futuros. Queremos o salário base de acordo com o piso de R$ 2375 para auxiliares e R$ 3.325 para técnicos, e em cima disso que iria ter os abonos, que são abonos merecidos, quem trabalha nesses hospitais sabe disso, estamos na linha de frente, aguentando pandemia e agora todo esse caos na saúde municipal, tudo isso tira a saúde dos profissionais diariamente, e agora mais essa, fica difícil”, diz Marli Gross.

A reportagem de O Liberal entrou em contato com a prefeitura de Belém e com o Ministério da Saúde para pedir esclarecimentos sobre a denúncia, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. A prefeitura de Belém esteve reunida com representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) na tarde de ontem. Durante o encontro foi criada uma cartilha para tirar dúvidas sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem. A prefeitura também agendou atendimento presencial para os profissionais, no auditório do prédio sede da Sesma, a partir da próxima segunda-feira (25), das 13h às 17h.

“Os critérios para o pagamento do piso da enfermagem foram estabelecidos pelo Ministério da Saúde a partir das definições do Supremo Tribunal Federal com o estabelecimento da Lei N° 14.434 de agosto de 2022. Com base nessa diretriz, o Ministério da Saúde repassou a todos os municípios brasileiros orientações de como seria este pagamento. O cálculo do piso foi aplicado considerando o vencimento básico e as vantagens pecuniárias de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal, variável ou transitório”, explica a cartilha lançada pela prefeitura.

“Veja bem, representamos mais de 50% dos profissionais técnicos e auxiliares da capital. O prefeito chegou a gravar vídeo, parabenizando a todos pela conquista, mas ele já sabia naquele mesmo dia que nós estavámos de fora. É revoltante, nos sentimos diminuídos e abalados, enganados da pior forma possível. Estamos exaustos há anos, lutando pelo piso junto com os outros companheiros da mesma forma, para no final, sermos excluídos, não vamos aceitar”, diz Marli.

Senpa confirma

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa), Antônia Trindade, informou que esteve em reunião com representantes da Sesma ontem a tarde. A presidente da Senpa confirmou que vários profissionais das categorias mencionadas não irão receber, ou receberão um valor reduzido, num primeiro momento. “Realmente a informação que eles nos deram é que terão profissionais que não vai receber nada, outros o mínimo, porque o Ministério da Saúde passou recurso para complementar o piso de acordo com a primeira portaria, que foi revogada. Ela foi revogada e foi feita uma atualização, com essa informação dos abonos”, disse.

Na Lei 14.434, do piso salarial da enfermagem, os valores fixados para cada profissional foram os seguintes:

• Enfermeiros: R$ 4.750,00;
• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00;
• Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00.

Valor que técnicos e auxiliares dos hospitais e prontos-socorros municipais Mário Pinotti, Dr. Humberto Maradei Pereira alegam receber, contando com os abonos:

• Salário base: R$ 1007
• Abono escolaridade (60%): R$ 607
• Abono insalubridade (20%): R$ 201,50
• Abono peculiar: R$ 33,60
• Abono HPS: R$ 698,40
• Total: R$ 2546

O que os trabalhadores desejam:

• Salário base de acordo com o novo piso: R$ 2.375 (auxiliares) e R$ 3.325 para técnicos e manutenção dos abonos.
• Total reivindicado para técnicos: R$ 3.325 + abonos no total de R$ 1.540,00 = R$ 4.865,00
• Total reivindicado para auxiliares R$ 2.375 + abonos no total de R$ 1.540,00 = R$ 3915,00