Supremo confirma decisão de Alexandre de Moraes contra Daniel Silveira

Maioria dos ministros entende que parlamentar deve responder por descumprir ordem

O Liberal

01.04.22 16h11

Relator do caso, Alexandre de Moraes é seguido pela maioria do STF (Ueslei Marcelino / Reuters)

Já foi formada maioria, em votação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando a decisão que estabeleceu multa de R$ 15 mil, bloqueou contas e abriu inquérito contra o deputado Daniel Silveira, após o descumprir ordem judicial de Alexandre de Moraes sobre o uso de tornozeleira eletrônica. As informações são da Agência Estado.

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Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes votaram concordando com Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Silveira por apologia ao Ato Institucional Número 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte.

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