STF forma maioria para tornar réus 100 denunciados pelos ataques de 8 de janeiro em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para tornar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nos ataques às sedes dos três poderes, durante os atos do dia 8 de janeiro deste ano. Essas pessoas devem responder pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Os denunciados são: 

• Ademir da Silva
• Edson Medeiros de Aguiar
• Carlo Adriano Caponi
• Daywydy da Silva Firmino
• Fátima de Jesus Prearo Correa
• Gleisson Cloves Volff
• Horacir Gonsalves Muller
• Marco Tulio Rios Carvalho
• Marcos Soares Moreira
• Maria Jucelia Borges
• Mateus Viana Maia
• Mauricio Maruiti
• Sheila Mantovanni
• Tatiane da Silva Marques
• Thiago Queiroz
• Vera Lucia de Oliveira
• Viviane Martimiani Nogueira
• Yuri Luan dos Reis
• Ademilson Gontijo Ferreira
• Agustavo Gontijo Ferreira
• Airton Dorlei Scherer
• Alex Sandro dos Anjos Augusto
• Alexander Diego Kohler Ribeiro
• Alfredo Antonio Dieter
• Alisson Adan Augusto Morbeck
• Ana Maria Ramos Lubase
• Anderson Zambiasi
• Andrea Baptista
• Andrea Maria Maciel Rocha e Machado
• Anilton da Silva Santos
• Antonio Cesar Pereira Junior
• Antonio Fidelis da Silva Filho
• Belchior Alves dos Reis
• Bruno Ribeiro dos Santos Maia
• Calone Natalia Guimarães Malinski
• Carlos Alberto Hortsmann
• Carlos Alexandre Oliveira
• Carlos Emilio Younes
• Cezar Carlos Fernandes da Silva
• Cristiano Roberto Batista
• Daiane Machado de Vargas Rodrigues
• Davi Alves Torres
• Deise Luiza de Souza
• Denise Dias da Silva
• Deusamar Costa
• Diego Haas
• Diogo Deniz Feix
• Dyego dos Santos Silva
• Edlene Roza Meira
• Edson Gonçalves de Oliveira
• Aécio Lúcio Costa Pereira
• Alessandra Faria Rondon
• Aletrea Verusca Soares
• Alexandre Machado Nunes
• Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
• Ana Cláudia Rodrigues de Assunção
• Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa
• Ana Paula Neubaner Rodrigues
• André Luiz Barreto Rocha
• Angelo Sotero Lima
• Antonio Carlos de Oliveira
• Antonio Marcos Ferreira Costa
• Barquet Miguel Junior
• Bruno Guerra Pedron
• Carlos Eduardo Bom Caetano da Silva
• Carlos Rubens da Costa
• Charles Rodrigues dos Santos
• Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos
• Cirne Rene Vetter
• Claudia de Mendonça Barros
• Claudio Augusto Felippe
• Clayton Costa Candido Nunes
• Cleodon Oliveira Costa
• Cleriston Oliveira da Cunha
• David Michel Mendes Mauricio
• Davis Baek
• Diego Eduardo de Assis Medina
• Dirce Rogério
• Djalma Salvino dos Reis
• Douglas Ramos de Souza
• Eder Parecido Jacinto
• Edilson Pereira da Silva
• Eduardo Zeferino Englert
• Edvagner Bega
• Elisangela Cristina Alves de Oliveira
• Eric Prates Kabayashi
• Ezequiel Ferreira Luis
• Fabiano André da Silva
• Fabio Jatchuk Bullmann.
• Fabricio de Moura Gomes
• Fatima Aparecida Pleti
• Felicio Manoel Araujo
• Felipe Feres Nassau
• Fernando Kevin da Silva de Oliveira
• Fernando Placido Feitosa
• Francisca Hildete Ferreira
• Frederico Rosario Fusco Pessoa de Oliveira
• Geissimara Alves de Deus
• Gelson Antunes da Silva
• Gesnando Moura da Rocha

Além do relator Alexandre de Moraes, outros cinco minitros já votaram: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Todos acompanharam o voto de Moraes para transformar em réus os denunciados pela PGR. Com isso, o placar já está em 6 x 0, mas faltam ainda os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento no sistema eletrônico do Supremo encerra segunda-feira (24).

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Ainda cabem recursos contra o recebimento das denúncias. Depois, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus.

“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais", escreveu Moraes em seu voto. 

Os advogados de defesa alegam que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos acusados e defendem a rejeição das denúncias.