STF forma maioria para cassar mandato de sete deputados

Em uma plenária virtual realizada nesta sexta-feira (21/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para cassar o mandato de sete deputados, incluindo dois do PL (Partido Liberal). No entanto, devido a um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça, o julgamento deverá ser concluído de forma presencial. 

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Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor das substituições, com base na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais. Já a relatora, ministra Cármen Lúcia, foi contrária aos embargos de declaração para que a decisão já produzisse efeitos e pudesse a alterar a composição da atual legislatura. A votação será pautada pelo presidente do STF, Luis Roberto Barroso, no segundo semestre deste ano. 

Entre os parlamentares que podem perder o mandato estão: Silvia Waiãpi (PL-AP); Sonize Barbosa (PL-AP); Goreth (PDT-AP); Augusto Pupiu (MDB – AP); Lázaro Botelho (PP- TO); Gilvan Máximo (Republicanos-DF); e Lebrão (União Brasil-RO). 

Em uma decisão anterior, o STF havia determinado que a mudança no cálculo das sobras não deveria alterar a configuração dos eleitos em 2022. Após a decisão, a Rede entrou com recurso, que foi julgado nesta sexta (21). A relatora, ministra Cármen Lúcia, rejeitou os embargos de declaração para que a decisão já produzisse efeitos e, com isso, alterasse a composição da Câmara.

Até o julgamento ser encerrado, os ministros podem alterar seus votos e os mandatos parlamentares são mantidos.