Sindicatos protestam no aeroporto de Belém para pressionar políticos contra aprovação da PEC-32

Cerca de 15 sindicatos e entidades representativas de trabalhadores realizaram nesta segunda-feira, 25, às 14h30, uma intervenção contra a Reforma Administrativa no saguão de embarque do Aeroporto Internacional de Belém. Com faixas e cartazes com a palavra de ordem “Se votar, não volta”, o Fórum Paraense de Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa organizou o protesto com o objetivo de pressionar os deputados federais que estivem embarcando para o Distrito Federal a não votarem a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32.

De acordo com os dirigentes das entidades presentes, a aprovação da PEC 32 pode trazer vários prejuízos para o funcionalismo público, entre eles a possibilidade de redução de jornada de trabalho e remuneração, redução da quantidade de servidores concursados, demissões e abertura de contratação de temporários por indicação política. Um outro ato nos mesmos moldes foi realizado no dia 27 de setembro, também no Aeroporto Internacional de Belém, após a aprovação da matéria na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A proposta pode ser colocada para votação a “qualquer momento” no plenário da Casa, dizem os sindicatos, por isso protestos semelhantes estão ocorrendo em todo o país. Durante a ação, entre representantes da classe política, somente o senador Paulo Rocha (PT) cruzou o protesto. Outros parlamentares, segundo os organizadores, embarcaram por uma entrada alternativa.

A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes-PA), Zila Camarão, relata que o ato teve aproximadamente duas horas e meia de duração, já que encerrou por volta das 17h, e reuniu em torno de 50 ativistas. “Assim como fizemos hoje, já foi feito aqui, em outras cidades do Brasil e também em Brasília. A pressão tem que continuar para que a Reforma não seja aprovada. Nós sabemos que essa proposta retira o direito da sociedade de ter atendimento público e destrói com os servidores públicos, quando é retirada a estabilidade para que sejam substituídos pela por pessoas contratadas, para que seja continuada a prática de ‘rachadinha’, que os políticos costumam fazer”, afirma a líder sindical, fazendo referência ao crime de corrupção caracterizado pela entrega de parte dos salários de assessores aos parlamentares que os contrataram.

Para Zila Camarão, a PEC 32 significa o remanejamento de verba pública à iniciativa privada. “Não podemos deixar que isso seja concretizado. Por isso, no dia 28, iremos às ruas, em mais uma atividade Fórum Paraense de Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa. Vamos sair da Escadinha da Estação das Docas, às 8h, em direção à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)”, anuncia.

A presidente da Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa), Edivânia Alves, afirma que os movimentos contrários à Reforma Administrativa entendem que o momento de barrar a proposta “é agora”. “Se não for votada até a semana que vem, provavelmente não vai mais ser colocada em pauta, já que ano que vem é ano de eleição e os parlamentares não vão querer ‘se queimar’ com a população. Esta semana e a outra são fundamentais para que a gente consiga barrar de uma vez essa proposta”, explica.

Dos deputados federais do Pará, já declaram apoio à PEC 32 os deputados Paulo Bengston (PTB), José Priante (MDB), Vavá Martins (Republicanos) e Olival Marques. Estão indefinidos: Joaquim Passarinho (PSD), Celso Sabino (PSDB), Cristiano Vale (PL), Éder Mauro (PSD), Eduardo Costa (PTB), Elcione Barbalho (MDB), Hélio Leite (DEM), Júnior Ferrari (PSD), Nilson Pinto (PSDB). E são contrários: Vivi Reis (PSOL), Airton Faleiro (PT), Beto Faro (PT) e Cássio Andrade (PSB).

Nota da edição

Diferentemente do que publicamos anteriormente, o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) não é favorável à PEC 32. Por meio de sua assessoria, ele disse que ainda "não se posicionou". O texto já foi corrigido.