Setor madeireiro encerra interdição do porto de Vila do Conde

A interdição do porto de Vila do Conde, em Barcarena, realizada por conta de protestos do setor madeireiro foi encerrada nesta quarta-feira (15) após conversas entre representantes de empresas exportadoras de madeira e a superintendência local do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. 

De acordo com o diretor jurídico da  Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, Murilo Araújo, o diálogo teve como resultado o compromisso de uma ordem de serviço para que 39 analistas ambientais constituam força tarefa para analisar os processos pendentes com meta de análise e despacho de três processos por semana para cada agente, no mínimo, o que levaria três meses para desobstruir a fila de solicitações de exportações atrasadas.

"A gente entende que isso é suficiente para que a gente comunique aos caminhoneiros para que voltem a trabalhar. Temos que, em uma mesa de negociação, também ceder", ele diz.

A manifestação foi convocada por conta não só dos atrasos nas emissões, segundo Murilo, mas também pela falta de fiscalização, excessos de burocracia, altas taxas aduaneiras e pela falta de um posto do Ibama no porto de Vila do Conde.

Em nota, o Ibama informa que o problema na emissão de autorizações de exportação se deu em razão da decisão proferida no âmbito da Petição 8975-DF junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que tem trabalhado para adotar, desde 19 de maio deste ano, todas as providências de planejamento interno para cumprimento da referida decisão judicial.

"Contudo, como a decisão foi proferida sem prazo de intervalo para que o Ibama se adaptasse aos efeitos regulatórios da medida judicial, o fluxo habitual acabou sendo impactado. O Ibama vem mantendo tratativas com as entidades representantes do setor produtivo, a fim de esclarecer os desdobramentos da decisão judicial que ampliou a demanda documental e autorizativa para processos de exportação de madeira nativa. Especificidades regionais também já foram diagnosticadas e estão sendo resolvidas dentro da possibilidade do órgão.", diz a nota.