Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília
Os senadores terão seus salários descontados apenas se faltarem às votações em plenário
Após o recesso de Carnaval, os senadores realizaram a primeira reunião e decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com a aprovação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou acordado que somente projetos serão votados nas terças, quartas e quintas-feiras. Nas segundas e sextas-feiras, haverá sessões não deliberativas, o que significa que os membros do parlamento não precisarão comparecer nestes dias, uma vez que a ausência não será considerada como falta.
Os senadores também estabeleceram o modelo de trabalho em três semanas por mês. De acordo com o sistema, na última semana do mês, os trabalhos serão conduzidos de forma remota e “com pauta tranquila”. Na prática, o senador precisará comparecer apenas nove dias em Brasília durante um mês. O salário atual dos parlamentares é de R$ 39,2 mil, e a partir de abril, o valor será reajustado para R$ 41,6 mil. A decisão sobre o aumento foi definido no final do ano passado.
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O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), apoiou à medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, declarou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.
Tradicionalmente, o Congresso costumava adotar a semana reduzida para que os senadores e deputados pudessem retornar aos seus respectivos estados. No entanto, a pandemia possibilitou a realização de votações remotas. Apesar desse recurso, a vantagem de trabalhar apenas três dias na semana foi mantida.
Na reunião desta terça-feira (28), os senadores também decidiram que às terças e quartas-feiras, o expediente iniciará somente à tarde. O horário programado é às 14h, porém, as votações somente terão início a partir das 16h. Durante o período da manhã, as comissões temáticas estão autorizadas a realizar sessões. Os senadores terão seus salários descontados apenas se faltarem às votações em plenário, que começam às 16h.
(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).